REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST
(CONSULTANCY SERVICES)
INDIVIDUAL CONSULTANT (NATIONAL)
TO PROVIDE FINANCIAL MANAGEMENT SERVICES
THE REPUBLIC OF SAO TOME E PRINCIPE
THE ENERGY TRANSITION AND INSTITUTIONAL SUPPORT PROGRAMME (ETISP)
RENEWABLE ENERGY
FINANCING AGREEMENT REFERENCE : 2100155040664
Project ID : P-ST-FAB-002
The Government of Sao Tome e Principe (GoSTP) has received financing from the African Development Bank toward the costs of the energy transition and institutional support program (ETISP) and intends to apply part of the agreed amount for this grant to payments under the contract for the services of financial management who will be integrated into the project management team as an individual consultant.
The services included under this contract are :
- Implement sound accounting systems, maintaining up to date project accounts, day-to-day administration of project funds and ensuring that these conform to the administrative and financial requirements and procedures and in line with the African Development Bank-funded projects financial management requirements ;
- Prepare annual and quarterly financial reports in compliance with the applicable accounting standards and ensure that Audit is carried as per international standards ;
- The services are expected to have a duration of 12 months with a provision for further renewals based on satisfactory performance.
The Fiduciary Agency for Project Management (AFAP) hosts the Programme Implementation Unit (PIU), being responsible, under the guidance of the Ministry of Infrastructure, Natural Resources and Environment (MOPIRNA) Project Coordinator, for the fiduciary aspects.
The MOPIRNA in collaboration with AFAP now invites eligible consultants to indicate their interest in providing these services. Interested individual consultants must provide information indicating that they are qualified to perform the services (cover letter, CV, experience in similar assignment, etc.).
Eligibility criteria, establishment of the short-list and the selection procedure shall be in accordance with the African Development Bank’s “Procurement Policy Framework for Bank Group Funded Operations as approved in October 2015” and as amended from time to time, which is available on the Bank’s website at http://www.afdb.org.
Interested individual consultants may obtain the Terms of Reference (ToR) and further information via email or at the address below during office hours 9:00-18:00 (Monday to Friday).
Expressions of interest must be delivered by email by November 02, 2020 at 23:59 and clearly marked to mention “Financial Management Consultant” or submitted in hard copy to the address below before the same deadline.
Attn:
Mr. LEONEL NETO
MINISTERIO DAS INFRAESTRUTURAS, RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE (MOPIRNA)
Av. Marginal 12 Julho, São Tomé, São Tomé e Príncipe E-mail : ETISPPROCUREMENT@GMAIL.COM
PEDIDO DE MANIFESTAÇAO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA)
CONSULTOR INDIVIDUAL (NACIONAL)
PARA FORNECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA GESTAO FINANCEIRA
REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DE APOIO INSTITUCIONAL (PATEI)
ENERGIA RENOVÁVEL
REFERÊNCIA DO ACORDO DE FINANCIAMENTO: 2100155040664
Identificaçao do Projecto : P-ST-FAB-002
O Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para os custos de implementação do programa de transição energética e apoio institucional (ETISP) e pretende aplicar parte do montante acordado para esta subvenção a pagamentos ao abrigo do contrato para os serviços de um especialista em gestao financeira que será integrado na equipa de gestão do projecto como consultor individual.
Os serviços incluídos neste contrato são :
- Implementar sistemas contabilísticos sólidos, mantendo contas de projecto actualizadas, administração diária dos fundos do projecto e assegurando que estes estejam em conformidade com os requisitos e procedimentos administrativos e financeiros e em conformidade com os requisitos de gestão financeira dos projectos financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento ;
- Elaborar relatórios financeiros anuais e trimestrais em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis e assegurar que a Auditoria seja efectuada de acordo com as normas internacionais ;
- Espera-se que os serviços tenham uma duração de 12 meses com uma provisão para novas renovações com base num desempenho satisfatório. A Agência Fiduciária de Gestão de Projectos (AFAP) acolhe a Unidade de Implementação do Programa (PIU), sendo responsável pelos aspectos fiduciários, sob a orientação do Coordenador nomeado pelo Ministério das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA).
O MOPIRNA em colaboração com a AFAP convidam agora Consultores Individuais a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima descritos. Os Consultores interessados devem fornecer informações sobre suas qualificações e experiência que demonstrem sua capacidade de realizar esta Missão (certificados, documentos, referências a atribuições similares, cartas de referência, etc..).
Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista restrita e o procedimento de selecção devem estar de acordo com as “Regras e Procedimentos para o uso de Consultores” do Banco Africano de Desenvolvimento, de Julho de 2012, que está disponível no site do Banco na Internet: http://www.afdb.org.
Os consultores individuais interessados podem obter os Termos de Referência (ToR) e mais informações através de correio electrónico ou no endereço abaixo durante o horário de expediente, das 9:00-18:00 (de segunda a sexta-feira).
As manifestações de interesse devem ser entregues por correio electrónico até ao 2 de Novembro de 2020 às 23:59 e claramente assinaladas para mencionar “Financial Management Consultant” ou enviadas em cópia impressa para o endereço abaixo indicado antes do mesmo prazo.
Attn :
Mr. LEONEL NETO
MINISTERIO DAS INFRAESTRUTURAS, RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE (MOPIRNA)
Av. Marginal 12 Julho, São Tomé, São Tomé e Príncipe E-mail : ETISPPROCUREMENT@GMAIL.COM